O montante reservado para emendas parlamentares para os 21 integrantes da Casa é de R$ 38,010 milhões, que representa 1% da receita corrente líquida projetada para 2024. Assim, cada vereador poderá indicar R$ 1,810 milhão para investimentos em obras e serviços.
Esse dinheiro também poderá ser encaminhado para entidades privadas sem fins lucrativos. Já mostramos aqui que tais entidades recebem grandes somas também via termos de fomento com a Prefeitura para executar serviços públicos de forma terceirizada, muitas vezes sem a fiscalização e o acompanhamento adequado. Algumas, principalmente as creches conveniadas, são alvos de denúncias de má prestação de serviços.
Historicamente, sabemos que esse tipo de convênio/ subvenção a OSs, Oscips e OSCs servem de abrigo profissional para indicados políticos dos mandatos de plantão.
A Prefeitura de Santos projeta um orçamento para o próximo ano de R$ 4,713 bilhões, o maior da história do Município. Se é assim, porque não investir na ampliação dos serviços diretos, com mais unidades de Educação, Saúde e Assistência e mais concursos públicos?
VEREADORES DE SANTOS, PARA QUEM ELES TRABALHAM?
PREFEITO ROGÉRIO SANTOS, A FAVOR DE QUEM GOVERNA?
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