plenariooswaldo300Às vésperas de um novo período eleitoral, mais uma vez é a hora de rever os critérios de escolha dos representantes para o Executivo e o Legislativo. Em se tratando da eleição para vereador, chamada de proporcional, é necessário muito rigor na escolha, pois o eleitor pode votar em determinado candidato e ao final, ajudar a eleger outro. Esta é uma das distorções do sistema proporcional.

Na eleição anterior, tomando como exemplo o PMDB, quem votou em Wellington Jovem (670 votos), Sergio Vassão (201) Marilene de Jesus (236), Manoel da Regional (888), ou em outros 16 candidatos, acabou ajudando a eleger Manoel Constantino, Marcus de Rosis e Antonio Carlos Banha Joaquim. Esses três candidatos eleitos atingiram o quociente partidário, enquanto o Pastor Roberto de Jesus, o quarto peemedebista eleito, conquistou a cadeira com base na média partidária. Em linguagem popular corresponderia a dizer que o Pastor bateu na trave e entrou. Certamente foi o que o levou a mudar de partido. “Eleição é matemática e eu já quase perdi uma”, disse ao anunciar a migração para o PSDB.

Para compreender como se dá a distribuição das cadeiras é preciso entender alguns conceitos, como por exemplo, o quociente eleitoral. Em Santos, nas últimas eleições, cada partido ou coligação precisou obter 11,3 mil votos para conquistar uma cadeira na Câmara de Vereadores. Isto é resultado da aplicação do quociente eleitoral, que é a divisão do número de votos válidos, 239.081, pelo número de cadeiras disponíveis, neste caso, 21.

Para definir quantas cadeiras terá o partido ou coligação, calcula-se o quociente partidário. Ou seja, divide-se o número de votos do partido ou da coligação, pelo quociente eleitoral. As cadeiras que sobram são preenchidas utilizando-se o cálculo das médias partidárias. Divide-se o número de votos de cada partido ou coligação que conquistou cadeira pelo número de vagas obtidas mais um. Isto resultará na média partidária. A maior média leva mais uma cadeira. E assim sucessivamente até completar as 21 vagas.
Na eleição para a Câmara santista, foram eleitos pelas médias partidárias, ou seja, a sobra dos votos, Roberto de Jesus (PMDB, 3.310 votos) Murilo Amado Barletta (PR, 2.094), Igor Martins de Melo (PSB, 1.689), Douglas Gonçalves (DEM, 2.689), José Lascane (PSDB, 2.730) e Sandoval do Nascimento Soares (PSDB, 2.375 votos).

Outra distorção do sistema proporcional já é bastante conhecida. Ocorre, por exemplo, quando um candidato com um grande número de votos não entra e outro com menor número de votos é eleito. Isto acontece porque a coligação ou partido do candidato com mais votos não obteve quociente eleitoral. Ou seja, individualmente ele teve bom número de votos, mas seu partido ou coligação não atingiu número necessário para conquistar uma única cadeira.

COMPETÊNCIA, COMPROMISSO SOCIAL E HISTÓRICO DE VIDA SÃO CRITÉRIOS IMPORTANTES
Não é necessário tornar-se especialista em legislação eleitoral para decidir o voto, mas convêm entender que o mecanismo e suas distorções fazem com que alguns nomes se perpetuem no poder. Basta ver que serão eleitos e empossados os mais votados, contando com os votos dos demais, ou seja, o rabo da lista de votação. Então, fica fácil entender porque os partidos lançam o maior número possível de nomes, mesmo que não tenham chances reais de eleição. Embora o desejo de representar a população na Câmara seja uma aspiração legítima do cidadão, garantida pela democracia, muitos acabam sendo usados como laranjas. Ou seja, mesmo com a possibilidade de votações baixas, são estimulados a se lançarem candidatos a fim de ajudar a compor o quociente partidário. Assim, vão colaborar para ajudar a eleger os mais votados do partido ou da coligação, geralmente os nomes mais conhecidos.

Por isso, na hora de escolher o candidato, é preciso adotar os critérios mais coerentes possíveis, tais como competência, compromisso social e histórico de vida. Votar no vizinho, na pessoa mais popular no bairro, dar voto de protesto ou votar apenas na legenda podem ser exemplos de como desperdiçar o voto.