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A imprensa local repercute hoje que ao menos quatro vereadores de Santos viraram alvos de uma representação protocolada no Ministério Público, pedindo a anulação das eleições para conselheiros tutelares na Cidade.

De acordo com o grupo que tomou a dianteira na apresentação das denúncias, há provas em áudios, fotos, vídeos e depoimentos de que irregularidades foram cometidas no pleito. Eles citam desde a manipulação nos resultados até compra de votos e boca de urna irregular.

Em matéria do Jornal Diário do Litoral desta quinta (10), assinada por LG Rodrigues, o título na primeira página do site é “Grupo denuncia influência de vereadores em eleição do Conselho Tutelar”. O subtítulo: “Denunciantes dizem ter provas que vereadores interferiram no pleito”. Veja aqui

O caso também teve repercussão na coluna Dia a Dia, do Jornal A Tribuna, com destaque para a informação de que o dossiê com as informações e provas será encaminhado para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

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Segundo o texto há denúncias de promessas de “sacolinhas de Natal” para votos em determinados candidatos e também transporte de eleitores para os locais de votação por meio de ônibus e vans.

A votação foi realizada no primeiro fim de semana de outubro e elegeu 15 conselheiros titulares, além de outros 15 suplentes. A campeã de votos foi a filha do vereador Boquinha (PSDB, 3º Mandato), Bianca Coimbra.

Nenhum nome de vereador foi citado na matéria, mas as informações dão conta de que a maior parte dos eleitos é apadrinhado de parlamentares. Os candidatos que se sentem prejudicados com o pleito se reuniram na Praça José Bonifácio, em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde deram realizaram uma manifestação e deram entrevistas.

“Estamos entrando com uma representação junto ao Ministério Público para apurar as irregularidades que ocorreram nas eleições para conselheiro tutelar. Temos imagens, fotos, áudios em que se comprova efetivamente que os apadrinhados políticos tiveram uma intervenção imediata no resultado das eleições”, afirma a advogada Maria Cecilia José Ferreira para o repórter do DL.

E prossegue na entrevista, afirmando que todos possuem provas de que ao menos quatro vereadores influenciaram de maneira direta nas eleições. Há suspeitas de que outros podem ter feito a mesma coisa de maneira indireta.

“Houve uma manipulação política direta nas eleições, não só por boca de urna. Sabemos inclusive que alguns dos próprios vereadores fizeram boca de urna em porta de escola. Vans de transporte foram usadas para levar eleitores e nós vimos. Temos vídeos e um áudio de um vereador em que ele afirma que realizou campanha política para um candidato. Então é uma série de denúncias que ficarão à disposição do Ministério Público para apurar essas denúncias”.

Após entrar com uma representação no MP, um promotor deverá ser designado para apurar as evidências apresentadas. Caso identifique crime eleitoral, ou indícios de fraude, ele deverá instaurar um inquérito civil para apurar as denúncias colocadas e pode suspender a eleição. Ainda não há prazo para que uma decisão seja tomada.

Redes sociais

Por meio das redes sociais durante a semana, diversos relatos circularam entre internautas que denunciaram irregularidades como, por exemplo, a participação de políticos em atividades como boca de urna, que é a atividade definida por lei como a realização de propaganda eleitoral ou o ato de tentar convencer o eleitor a votar em um candidato ou a mudar seu voto no dia da eleição. A legislação eleitoral brasileira não permite a realização de boca de urna.

A eleição para conselheiro tutelar terminou com a eleição dos titulares: Bianca Coimbra – 1.433 votos (2,76%), Marcela Matias – 1.315 votos (2,53%), Dr. André Alves – 1.301 votos (2,51%), Kadu – 1.164 votos (2,24%), Kaio Cesar – 1.104 votos (2,13%), Prof. Marcos Costa – 1.063 votos (2,05%), Rafa Moura – 1.061 votos (2,04%), Priscila Ribeiro – 1.048 votos (2,02%), Daniella Croce – 1.036 votos (2%), Letícia Figueiredo – 1.015 votos (1,96%), Profª Beth – 980 votos (1,89%), Tatiana Branco – 918 votos (1,77%), Fábio Santos – 911 votos (1,76%), Professora Vanessa – 854 votos (1,65%) e Luana de Maria – 851 votos (1,64%).

Vergonha

Vereadores de Santos costumam bradar em seus discursos que a Câmara é a “Casa do Povo”. Esquecem de completar que do jeito que funciona atualmente é a “Casa de Manipulação do Povo”.

Neste espaço mostramos com exemplos retirados do próprio cotidiano no Legislativo como o trabalho dos edis é descompromissado dos interesses populares e atrelado ao projeto político dos governos de plantão. Votações guiadas pelo prefeito, falta de ações concretas de fiscalização e cobrança, chuvas de projetos irrelevantes como homenagens e datas comemorativas marcam as atividades da maioria dos parlamentares.

Vereadores de Santos, para quem eles trabalham?